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Pensão

更新日 2010年12月01日

É um sistema de seguro social que paga pensão a pessoas de idade, pessoas de portadoras de deficiência ou em caso de falecimento. Pensão oficial do Japão compõem-se principalmente de duas categorias: Pensão Nacional e Seguro de Pensão Corporativa.  Todas as pessoas que residem no Japão, que tem idade acima de 20 e menos de 60 anos,  incluindo estrangeiros, devem inscrever-se no Plano de Pensão Nacional . Incluindo os  estudantes também. Após finalizar todos os procedimento da inscrição na Pensão,será entregue a Carteira de Pensão. Deve ser guardado em um local seguro.

Pensão Nacional

É um sistema de pensão que paga um valor básico aos residentes no Japão, todas as pessoas devem inscrever-se neste plano. Pensão básica compõe-se de Pensão básica de portadores de deficiência, Pensão básica por falecimento, Pensão básica de idosos.

Pensão básica de portadores de deficiência
A pensão é paga à pessoa que se tornou portadora de deficiência por causa de doença ou acidente e que satisfaz todas as condições necessárias 
Pensão básica por falecimento
Quando contribuinte vem a falecer, se satisfazer as condições necessárias, os dependentes(esposa e seus filhos)podem receber uma pensão.
Pensão básica de idosos
Se a soma do período de recolhimento e do período de isenção totalizar mais de 25anos, a pessoa está qualificada a receber a pensão básica de idosos a partir dos 65anos. Caso obter a residência permanente, pode mudar as condições.

Os procedimentos de inscrição da Pensão Nacional

As pessoas que residem no Japão, quem tem idade acima de 20 e menos de 60 anos e não estão cadastrados no Seguro de Pensão da empresa devem se inscrever na Pensão Nacional.

Local de inscrição
A Prefeitura Matriz KOKUHO NENKIN KA
Documentos necessários
Passaporte, Cédula de Registro de Estrangeiro
* Caso o contribuinte volte para seu país ou houver alteração de nome, é necessário efetuar notificação na prefeitura. Sobre documentos necessários nos procedimentos, consulte a prefeitura antecipadamente.

Pagamento de contribuições

Quando tornar-se associado do plano de Pensão, deve pagar o valor da contribuição. Esta contribuição é importante recurso financeiro para vocês receberem a pensão. Se por razões econômicas, tiver dificuldade de  pagar o valor da contribuição, poderá solicitar a isenção. Caso for aprovado, poderá isentar-se do pagamento da aposentadoria. Para obter maior informação, entre em contato com setor de aposentadoria. Ao receber o carnê, efetue o pagamento no banco ou correio. O pagamento pode ser efetuado por meio de débito automático da conta bancária, nas lojas de conveniência ou pagamentos realizados pela internet.

Seguro de Pensão Corporativa

O seguro de pensão corporativa é uma pensão em que são cadastrados os funcionários de empresas. A empresa empregadora providenciará o cadastramento e o valor do seguro será recolhido do seu salário. Os que estão cadastrados no seguro de pensão corporativa, estão cadastradas paralelamente na pensão nacional também. Por isso, não há necessidade de efetuar os procedimentos de inscrição na prefitura,uma vez que a inscrição é automática no momento do cadastramento no seguro de pensão corporativa. As pessoas cadastradas no seguro de pensão corporativa, futuramente poderão receber mais do que as pessoas somente cadastradas na pensão nacional.
Caso sair da empresa,efetue os procedimentos de inscrição da pensão nacional na prefeitura.

Devolução de contribuições

Os estrangeiros que contribuiram para o Plano de Pensão Nacional ou para um Plano de Pensão Corporativa por um período de mais de 6 meses, e retornaram sem receber pensão, poderão solicitar a devolução das contribuições. O formulário de requerimento da devolução está disponível no escritório do seguro social. Envie o formulário preenchido pelo correio dentro de 2 anos após sair do Japão.

Informações

KOKUHO NENKIN KA
TEL 055-282-7248